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O IPTU é um imposto cobrado pelos municípios sobre toda propriedade imobiliária, em área urbana. Através deste, o município realiza melhorias na saúde, educação, estradas e dentre outras melhorias na qualidade de vida dos munícipes.
Dada a importância desse imposto, é que se aplicam serias consequências aqueles que deixam de efetuar o pagamento. Em muitos casos aplicam-se multas, cobranças e até mesmo inscrição em Dívida Ativa, que pode levar o imóvel a leilão judicial, mesmo em caso de imóvel pertencente a bem de família.
Contudo, existem casos em que é possível receber a isenção total do pagamento deste imposto. Isso ocorre no caso de você ser pensionista, aposentado ou ser uma associação que desenvolva projetos voltados para a população. Mas vale ressaltar, que cada município possui regras especificas, que precisam ser cumpridas para ter o direito a essa isenção. Ainda, é possível ganhar descontos para quem paga o imposto em dia ou se antecipa a quitação.
Se cumprirmos com todos os requisitos da lei, e tivermos direito à isenção deste imposto ou ainda, se pagarmos antecipadamente temos direito ao desconto, significa dizer que são formas de poupar e que podemos destinar esse valor poupado, para a realização de algum objetivo, meta ou sonho!
Esse artigo foi escrito em parceria, com a advogada Sabrina Demori.
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Contate-nos, teremos prazer em ajudar!
Um caloroso abraço,
Marcia Kleemann e Sabrina Demori